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MONOPÓLIO PRIVADO NA INDÚSTIRA PETROQUÍMICA NACIONAL.

 

 * Salvador Alves de Oliveira.

 

Nas últimas semanas vários órgãos da imprensa, especializada ou não, vem dando como cerca a fusão ou compra da Quattor Petroquímica S. A. pela Braskem, leia-se: grupo Norberto Ordebrecht; e mais, que essa movimentação ocorreria com o apoio ou patrocínio da Petrobrás, que hoje é, contratualmente, sócia minoritária das duas empresas petroquímicas.

Deve-se frisar que a Quattor Petroquímica surgiu da fusão de cinco empresas petroquímicas existentes nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo e produziam matérias-prima petroquímicas e resinas termoplásticas e que tal transação comercial só foi viabilizada após uma importante participação financeira da Petrobrás.

Vale ressaltar que a constituição do Duapólio Privado nos setores de petroquímicos básicos e resinas termoplásticas ocorrido ao longo dos anos de 2007 e 2008; foi patrocinado ou favorecido pela nossa estatal do petróleo e o BNDES.

Há cerca de 17 anos, para atender aos ditames do neoliberalismo e aos devaneios dos políticos de plantão, a Petrobrás caminhou na contramão de todas grandes empresas petrolíferas do planeta, vendendo a preço de banana ou trocando por moedas podres, diga-se a bem da verdade, seu importante braço petroquímico; construído com dinheiro público e trabalho de algumas gerações de brasileiros, ao longo das três décadas anteriores.

A estatização e fortalecimento da central de matérias-prima petroquímicas do ABC Paulista, as construções das centrais petroquímicas de Camaçari-BA e Canoas-RS, financiadas pela Petrobrás, assim como a implantação dos três Pólos Petroquímicos nacionais, foram paços importantíssimos para a concretização deste seguimento industrial, dos derivados do petróleo, em nosso país; assim como se constituíram em estratégia correta, utilizada por todas grandes empresas petroleiras do planeta, estatais e privadas, que na última metade do século passado procuram atuar verticalmente, estendendo a sua cadeia produtiva para além da exploração, produção, refino e distribuição dos derivados do petróleo; especialmente porque a industria petroquímica agrega mais valores a estes derivados, bem como traz retorno mais rápido dos investimentos realizados.

No momento, para não ferir os interesses e não despertar a ira de setores políticos e econômicos conservadores e entreguistas, nacionais e internacionais, o governo patrocina econômica e politicamente a criação de um monopólio privado na industria petroquímica brasileira.

Ora, as privatizações foram realizadas sob o discurso da ineficiência do Estado como empresário e em nome do fortalecimento da iniciativa privada nacional; para que esta fizesse frente às multinacionais do setor químico e petroquímico.

Passados quase vinte anos, as empresas que restaram no setor, após fusões e aquisições, estão atoladas em dívidas e se mostram incapazes da andar com suas próprias pernas ou recursos financeiros e, mais uma vez, querem socorro dos cofres públicos, para realizarem aquilo que se propuseram, no inicio dos anos 90 e não o fizeram por incompetência. É possível acreditar?

A sociedade brasileira não pode continuar aceitando a lógica da “competente iniciativa privada”, onde o poder público faz o investimento, o povo paga a conta e os capitalistas embolsam com o lucro.

Na recente crise financeira internacional, esta lógica foi amplamente utilizada nos chamados paises do “primeiro mundo” onde recursos financeiros das nações e, conseqüentemente, da sociedade, foram desviados para socorrer empresas privadas falidas que “apenas” haviam especulado no mercado (cassino) financeiro internacional e, na lógica dos capitalistas, nos bons momentos usurpam os lucros e nas crises repassam os prejuízos para o povo; quer com a solicitação de empréstimos subsidiados ou incentivos fiscais, com a sonegação de tributos e, principalmente, com a imposição do desemprego.

A criação de um monopólio privado de produtos petroquímicos básicos, no Brasil, só será benéfico para a empresa que vier exercê-lo, pois, conforme já foi dito, esta nova empresa terá condições de concorrer com as multinacionais no comercio internacional de petroquímicos e, principalmente, no mercado de resinas termoplásticas. Porém, qual a vantagem que terá a sociedade brasileira se tivermos uma empresa privada priorizando as exportações, no momento em o mercado internacional se mostrar mais lucrativo do que o mercado interno e, por conta do monopólio, esta empresa será a única compradora nacional da nafta e gás natural para uso petroquímico, produzidos pela Petrobrás.

Ora, se a dita “iniciativa privada” não tem recursos financeiros ou competência administrativa para gerir e desenvolver a industria petroquímica nacional, respeitando os princípios da livre concorrência e os interesses do país e, se isto só será possível com o estabelecimento de um monopólio financiado com dinheiro público; que este monopólio seja exercido pela Petrobrás.

Que não reservem para o nossa empresa petrolífera o vergonhoso papel de “sócia minoritária relevante”, conforme palavras de um executivo da empresa. Quando, na prática, a União está assumindo a condição de minoritária apenas nas questões relacionadas à gestão do negocio.

O País tem expectativa de que dentro de alguns anos teremos uma grande disponibilidade de petróleo e gás natural, com a exploração das reservas da camada pré-sal; isto colocaria o Brasil e a Petrobrás em situação privilegiada no mercado nacional e internacional de derivados do petróleo, especialmente no tocante aos produtos petroquímicos de primeira e segunda geração. Logo, se isto é possível, por que fortalecer um monopólio privado, nesta área, por que negar a lógica natural das grandes empresas petroleiras do planeta, que têm na industria petroquímica um dos seus importantes caminhos para expansão vertical da produção.     

 

 

* Salvador Alves de Oliveira é Diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias e Trabalhador Aposentado da Petrobrás Química S. A. - FABOR.

 



Escrito por Sindiquímica às 12h03
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